domingo, 17 de janeiro de 2010

EM 2010, SAIBA EM QUEM NÃO VOTAR

1 comentários

A principal meta do “Reação Barramendense”, ou o verdadeiro motivo pelo qual foi criado, é a divulgação de informações que sirvam de base para a formação e o endossamento da consciência crítica do povo barramendense e de todos que compartilham das nossas ideias de mudança. O que procuramos é mudar o que nos está próximo: a nossa cidade. No entanto, apesar de ser a esfera municipal nosso foco primeiro, nunca achamos que a política federal e estadual estivesse desvinculada dos rumos que de nós se aproximam via prefeitura e câmara de vereadores.
Não devemos nos enganar. Todas estas esferas políticas estão interligadas. O senador ou deputado corrupto eleito hoje é o mesmo que, mais tarde, poderá subsidiar e acobertar muitos esquemas corruptos nas prefeituras e secretarias dos seus “correligionários”...
Pensando nisso e com o advento das eleições de 2010, o RB divulga aqui o nome de diversos políticos envolvidos em práticas criminosas que poderão ser candidatos. Observe os partidos, pesquise as coligações e veja que o que está “lá” não está muito longe do que está aqui! Por isso, não reelejamos nenhum deles. Acabemos com a corja!


Vejam a relação aqui:

Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente
Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações
Ação Penal 478 – crime contra a honra/crime de imprensa
Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais
Inquérito 2503 - crime contra a honra/crimes de Imprensa
Inquérito 2623 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2624 – incêndio/quadrilha ou bando
Inquérito 2638 – crimes contra a ordem tributária. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2672 – injúria/difamação
Inquérito 2673 – crime contra a honra/crimes de imprensa
Inquérito 2694 – crime da Lei de Licitações
Inquérito2702 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2745 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura
Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ação Penal 425 - crime eleitoral
Ademir Camilo (PDT-MG)
Ação Penal 404 - crime contra a fé pública e falsidade documental
Aelton Freitas (PR-MG)
Ação Penal 341 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Alceni Guerra (DEM-PR)
Ação Penal 433 - crime da Lei de Licitações
Ação Penal 436 - crime contra a fé pública/ falsificação de documento público
Ação Penal 451 - crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito
Inquérito 2794 - crimes de trânsito
Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Inquérito 642 - crimes eleitorais
Inquérito 2589 - formação de quadrilha e crime contra o sistema financeiro nacional. Corre em segredo de Justiça
Aline Corrêa (PP-SP)
Inquérito 2786 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, valores ou direitos e falsificação de documento público. Corre em segredo de Justiça
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Inquérito 1396 - de natureza não informada.
Ação Penal 347 - crime de lavagem ou ocultação de bens.
Antônio Palocci (PT-SP)
Inquérito 2767 – formação de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e peculato
Inquérito 2443 – refere-se a denúncia de formação de possível caixa 2 eleitoral com dinheiro proveniente de contrato de coleta de lixo de Ribeirão Preto
Armando Abílio (PTB-PB)
Inquérito 2609 - crime contra a administração da justiça/coação
Inquérito 2119 - falsidade ideológica
Inquérito 2692 - improbidade administrativa
Inquérito 2711 - apropriação indébita previdenciária
Armando Monteiro Neto (PTB-PE)
Inquérito 2611 - crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Arnon Bezerra (PTB-CE)
Inquérito 2733 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Arolde de Oliveira (DEM-RJ)
Inquérito 2798 - Crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Ação Penal 481 - estelionato, captação ilícita de votos e formação de quadrilha ou bando. É resultado do Inquérito 2197, que em março de 2005, foi instaurado para apurar a troca de votos por laqueaduras de trompas
Augusto Farias (PTB-AL)
Inquérito 2696 - crime contra a liberdade individual, redução de pessoas a condição análoga à de escravos e crime contra ao patrimônio
Barbosa Neto (PDT-PR)
Inquérito 2652 - peculato, crime contra a ordem tributária e estelionato
Renunciou ao mandato para assumir, no último dia 1º de maio, a prefeitura de Londrina.
Beto Mansur (PP-SP)
Inquérito 2496 – crime contra a liberdade pessoal. Redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
Inquérito2519 – crimes praticados pro funcionários públicos contra a administração em geral.
Inquérito 2616 – crimes de responsabilidade, prefeito.
Inquérito2688 – crimes de responsabilidade, crimes contra a Lei de Licitações
Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2639 - improbidade administrativa
Bonifácio Andrada (PSDB-MG)
Inquérito 2757 - sonegação de contribuição previdenciária
Inquérito 2662 - apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2670 - está sob segredo de Justiça. Sem assunto definido
Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)
Inquérito 2758 - corre em segredo de Justiça. Crime contra a liberdade pessoal (ameaça) e crimes eleitorais
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Inquérito 2500 - peculato
Inquérito 2755 - peculato, corrupção passiva e ativa
Cassio Taniguchi (DEM-PR)
Ação Penal 445 - crimes da Lei de Licitações.
Ação Penal 503 - crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura
Inquérito 1814 - improbidade administrativa.
Está licenciado. É secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal
Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal 427 - por crime contra o patrimônio/dano.
Inquérito 1645 - crimes eleitorais
Ação Penal 504 - peculato/crime contra a administração pública.
Ciro Nogueira (PP-PI)
Inquérito 2191 - crime contra a ordem tributária e prevaricação (teve a denúncia negada pelo pleno da corte, e deve ser encaminhado ao arquivo)
Inquérito 2613 - por crimes eleitorais.
Cléber Verde (PRB-MA)
Ação Penal 497 - crimes praticados contra a administração pública (inserção de dados falsos em sistema de informações)
Clóvis Fecury (DEM-MA)
Inquérito 2058 - crime contra a ordem tributária, por falta de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Inquérito 2447 - crime contra o meio ambiente
Dalva Figueiredo (PT-AP)
Ação Penal 491 - falsidade ideológica e prevaricação
Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS)
Inquérito 2809 - apropriação indébita, crime contra o sistema financeiro nacional e crime contra a Lei de Licitações. Corre em segredo de Justiça

Edmar Moreira (sem partido-MG)
Inquérito 2584 - crimes contra o patrimônio/ apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2797 - crimes contra a ordem tributária. Este procedimento corre em segredo de Justiça     
Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Inquérito 2300 - peculato, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva. O processo corre em segredo de Justiça
Inquérito 2763 - crime de responsabilidade. Também tramita em segredo de Justiça.
Inquérito 2181 - crimes da Lei de Licitações. Teve, em abril de 2009 decisão pela extinção da punibilidade, por conta de prescrição. Por conta disso, o procedimento, que até 18 de maio ainda estava ativo, deve ser arquivado.
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Inquéritos 2721 - crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Inquérito 2445 - crimes da Lei de Licitações
Eduardo Sciarra (DEM-PR)
Inquérito 2610 - por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A apuração tramita em segredo de Justiça
Eliene Lima (PP-MT)
Inquérito 2599 – crimes eleitorais/ uso de documento falso
Inquérito 2667 – crimes eleitorais/ uso de documento falso. Este corre em segredo de Justiça
Inquérito 2678 – por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Inquérito 2097 - crime contra a administração pública/ corrupção passiva. Corre em sigilo
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Inquérito 2739 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Enio Bacci (PDT-RS)
Inquérito 2575 - crime de imprensa
Ernandes Amorim (PTB-RO)
Ação Penal 418– crime contra a Lei de Licitações, durante gestão como prefeito
Ação Penal 487 – crime de responsabilidade
Ação Penal 475 – irregularidades na concessão/permissão/autorização/radiodifusão de serviços
Fábio Faria (PMN-RN)
Inquérito 2454 - crimes eleitorais.
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Inquérito 2812 - difamação e injúria
Inquérito 2814 - crimes contra a honra. A denúncia deste procedimento foi aceita no dia 28 de maio, portanto o Inquérito será convertido em Ação Penal e o parlamentar passará de indiciado a réu.
Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Inquérito 2656 - crimes eleitorais (transporte em dia de eleição)
Inquérito2684 - crime de responsabilidade
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Ação Penal 435 - crime contra o sistema financeiro nacional e peculato
Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Inquérito 2459 - por crimes contra a administração pública em geral
Inquérito 2250 - por crime contra a Lei de Licitações. Corre em segredo de Justiça.
Francisco Tenório (PMN-AL)
Inquérito 2622 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. O procedimento corre em segredo de Justiça
Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Inquérito 2601 - crimes eleitorais
Inquérito 2704 - boca de urna.
Geraldo Simões (PT-BA)
Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Inquérito 2707 - emprego irregular de verbas públicas.
Inquéritos 2759 - crimes de responsabilidade. Corre em segredo de Justiça Inquérito 2719 - responde por crimes de responsabilidade. Corre em segredo de Justiça.
Gervásio Silva (PSDB-SC)
Inquérito 2563 - estupro. O STF aceitou a denúncia, no último dia 15 de maio, com isso, o procedimento passa à categoria de Ação Penal, mas esta ainda não foi numerada pelo Tribunal. O processo corre em segredo de Justiça
Giacobo (PR-PR)
Ação Penal 345 - crime contra a ordem tributária
Ação Penal 360 - seqüestro e cárcere privado
Ação Penal 395 - calúnia e difamação.
Ação Penal 433 - crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal 480 - por apropriação indébita
Inquérito 2712 - crime contra a ordem tributária
Inquérito 2806 - crime de ameaça.
Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Ação Penal 476 - crime contra honra/calúnia, injúria e crimes praticados pro particular contra a administração em geral/desacato.
Jackson Barreto (PMDB-SE)
Ação Penal 357 - peculato
Ação Penal 376 - peculato
Ação Penal 377 - peculato
Ação Penal 431 - peculato
Ação Penal 488 - peculato.
Ação Penal 372 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Inquérito 2247 - crimes de imprensa
Inquérito 2629 - crimes eleitorais (boca de urna)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Ação Penal 336 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Ação Penal 339 – crimes contra o sistema financeiro nacional
Ação Penal 397 – estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro
Ação Penal 498 – peculato
Ação Penal 398 – peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 374 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Inquérito 2051 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Corre em segredo de Justiça.
Inquérito 2760 – formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro. Corre em segredo de Justiça
Jairo Ataíde (DEM-MG)
Ação Penal 432 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 450 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 467 - crime de responsabilidade (com relação à lei de Licitações). Teve os autos baixados à 2ª Vara criminal da Comarca de Montes Claros, mas, em março de 2009, com a reassunção do parlamentar, retornou ao STF e permanece ativa
Jerônimo Reis (DEM-SE)
Inquérito 2614- crime de responsabilidade/crime da lei de Licitações
Inquérito 2633 - crimes contra a honra/crimes de imprensa.
Jilmar Tatto (PT-SP)
Inquérito 2716 - crime contra a Lei de Licitações
João Magalhães (PMDB-MG)
Inquérito 2427 - crime contra a Lei de Licitações. O procedimento corre em segredo de Justiça.
João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores.
Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2658 - apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações. Este corre em segredo de Justiça.
José Edmar (PR-DF)
Ação Penal 507 - crimes contra meio ambiente e patrimônio genético
Ação Penal 511 - crime de injúria
Inquérito 2775 - crime de ameaça, estelionato, formação de quadrilha, concussão, corrupção passiva, abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e parcelamento irregular de solo urbano
Inquérito 2784 - crimes do Sistema Nacional de Armas
José Genoino (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha ou bando
Ação Penal 420 - crime de falsidade ideológica

José Mentor (PT-SP)
Inquérito 2329 - corrupção passiva
José Linhares (PP-CE)
Inquérito 2720 – o site da corte descreve o assunto da ação como “investigação penal contra parlamentares”
José Otávio Germano (PP-RS)
Inquérito 2808 - crime de competência de prerrogativa de função. O procedimento corre em segredo de Justiça
Júlio César (DEM-PI)
Inquérito 2239 - formação de quadrilha ou bando e peculato
Júlio Semeghini (PSDB-SP)
Inquérito 2665 - crimes eleitorais
Jurandil Santos (PMDB-AP)
Inquérito 2709 - crime contra a Lei de Licitações
Juvenil Alves (PRTB-MG)
Inquérito 2635 - estelionato, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2636 - falso testemunho, falsa perícia, e coação no curso do processo. Este corre em segredo de Justiça
Foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano, acusado de ter feito caixa dois em sua campanha eleitoral.
Laerte Bessa (PMDB-DF)
Inquérito 2661 - por formação de quadrilha ou bando, peculato, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, crimes eleitorais
Lázaro Botelho (PP-TO)
Ação Penal 472 - crimes eleitorais – calúnia/difamação
Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Ação Penal 419 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 442 – crime contra o meio ambiente e patrimônio genético/ poluição
Inquérito 2596 – crimes contra a ordem tributária (imposto de renda da pessoa física). Este corre em segredo de Justiça.

Léo Alcântara (PR-CE)
Inquérito 2689 - crimes contra o sistema financeiro nacional. O procedimento corre em segredo de Justiça
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Inquérito 2792 - crimes eleitorais
Lindomar Garçom (PV-RO)
Ação Penal 462 – falsificação de documento público.
Inquérito 2598 – improbidade administrativa
Inquérito 2753 – crimes eleitorais
Lira Maia (DEM-PA)
Ação Penal 484 - crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura. Inquérito 2578 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2630 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2632 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2742 –crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito.
Luciana Genro (Psol-RS)
Inquérito 2802 – calúnia
Inquérito 2803 – calúnia e difamação
Luciano Pizzatto (DEM-PR)
Ação Penal 490 - apropriação indébita previdenciária
Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
Inquérito 2587 - na consulta processual, o procedimento é descrito como uma investigação penal
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
Ação Penal 454 - apropriação indébita previdenciária
Magela (PT-DF)
Inquérito 2788 - crimes contra a ordem tributária
Manoel Salviano (PSDB-CE)
Inquérito 2477 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Marcelo Castro (PMDB-PI)
Inquérito 2332 - crime contra a honra, injúria

Márcio Junqueira (DEM-RR)
Inquérito 2703 - furto qualificado, estelionato
Márcio França (PSB-SP)
Inquérito 2516 - crimes de responsabilidade, desobediência; referente ao período de gestão enquanto prefeito
Inquérito 2708 - apropriação indébita previdenciária

Márcio Reinaldo (PP-MG)
Inquérito 2730 - denunciação caluniosa

Mário de Oliveira (PSC-MG)
Inquérito 2727 - estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, crimes de responsabilidade e crime da Lei de Licitações.
Maurício Trindade (PR-BA)
Ação Penal 510 - tráfico de influência
Michel Temer (PMDB-SP)
Inquérito 2747 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Natan Donadon (PMDB-RO)
Ação Penal 396 - peculato e crime contra a Lei de Licitações
Inquérito 2494 - crimes eleitorais.
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Inquérito 2137 – crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2168 – crime contra a lei de Licitações
Inquérito 2177 – crime da lei de licitações
Inquérito 2655 – crimes de responsabilidade, crime contra a Lei de Licitações
Nelson Goetten (PR-SC)
Inquérito 2765 – estelionato, falsidade ideológica
Ação Penal 466 – crimes de responsabilidade
Ação Penal 479 – crime de responsabilidade
Nelson Meurer (PP-PR)
Inquérito 2506 - relativo à concessão, permissão e autorização e serviço postal.
Neudo Campos (PP-RR)
Ação Penal 468 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 456 – formação de quadrilha ou bando e peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 453 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 485 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 457 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 459 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 452 – crime contra a administração pública. Peculato. De 2007
Ação Penal 468 – formação de Quadrilha. Peculato
Ação Penal 500 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 505 – peculato
Ação Penal 506 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Inquérito 2464 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2489 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2492 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2627 – crime contra a administração pública. Peculato
Inquérito 2647 – crimes de Responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2715 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2710 – crimes contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2735 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2743 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2746 – formação de quadrilha, peculato
Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Inquérito 2732 - crime da Lei de Licitações.
Olavo Calheiros (PMDB-AL)
Inquérito 2426 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Inquérito 2695 – crime de competência
Inquérito 2705 – crimes de imprensa
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Inquérito 2274 - formação de quadrilha ou bando, crimes contra a ordem tributária, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. Corre em segredo de justiça.
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Ação Penal 421 - estelionato e concussão
Inquérito 2725 - crime de competência por prerrogativa de função. Este corre segredo de Justiça
Inquérito 2778 - crimes da Lei de Licitações
Paulo Rocha (PT-PA)
Ação Penal 470 (mensalão) - por formação de quadrilha ou bando, crimes contra a administração pública em geral, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 461 – formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 477 – crimes contra o sistema financeiro nacional/competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 483 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2471 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2791 – crimes contra a ordem tributária
Paulo Magalhães (DEM-BA)
Inquérito 2311 - lesões corporais
Pedro Henry (PP-MT)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Pedro Wilson (PT-GO)
Inquérito 2537 – apropriação indébita previdenciária.
Inquérito 2781 – crimes eleitorais

Raul Jungmann (PPS-PE)
Inquérito 2531 - peculato
Rebecca Garcia (PP-AM)
Inquérito 2691 - falsidade ideológica
Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2723 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Ricardo Barros (PP-PR)
Inquérito 1164 - crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Os autos estão sobrestados no STF
Roberto Balestra (licenciado) (PP-GO)
Inquérito 2484 - crimes eleitorais.
Está licenciado. É secretário de governo em Goiás.
Roberto Britto (PP-BA)
Ação Penal 512 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Inquérito 2693 - documento falso/crimes contra a ordem tributária.
Rogério Marinho (PSB-RN)
Inquérito 2571 - corrupção passiva. O procedimento corre em segredo de Justiça
Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Ação Penal 492 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Sandro Mabel (PR-GO)
Ação Penal 352 (sigilosa) – crime contra a ordem tributária
Inquérito 2291 - crime contra a ordem tributária. Corre em segredo de Justiça.
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Inquérito 2959 - crime de competência
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Inquérito 2709 - crime da Lei de Licitações
Ação Penal 508 - corrupção passiva, prevaricação e crime da Lei de Licitações
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Ação Penal 416 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação penal 448 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Sérgio Petecão (PMN-AC)
Inquérito 2486 – uso de documento falso, crimes contra ordem tributária e IRPF
Silas Câmara (PSC-AM)
Inquérito 1695 - investigação penal. A consulta processual do tribunal não oferece mais detalhes sobre a ação. O procedimento corre em segredo de Justiça
Inquérito 2005 - improbidade administrativa/ crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Também corre em segredo de Justiça
Inquérito 2626 - “crime contra a família/ contra o estado de filiação”
Silvio Costa (PNM-PE)
Inquérito 2813 – Calúnia
Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Inquérito 2641 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Inquérito 2664 - crime de responsabilidade, atribuídos a gestão como prefeita
Inquérito 2726 - crime de responsabilidade, atribuídos a gestão como prefeita
Sueli Vidigal (PDT-ES)
Inquérito 2780 – Crime da lei de licitações
Takayama (PSC-PR)
Inquérito 2652 - peculato, crime contra a ordem tributária e estelionato
Inquérito 2771 - peculato
Tatico (PTB-GO)
Inquérito 2049 – apropriação indébita previdenciária. Iniciado em 2003
Inquérito 2700 – uso de documento falso
Inquérito 2012 – crime contra a ordem tributária referente ao imposto de renda; uso de documento falso. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2114 – crimes contra a ordem tributária
Ação Penal 489 – crime contra a ordem tributária
Inquérito 2796 – crimes contra o patrimônio, usurpação de águas. Crimes contra a flora. Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Tonha Magalhães (PR-BA)
Inquérito 2677 - crimes da Lei de Licitações
Uldurico Pinto (PMN-BA)
Inquérito 2706 - formação de quadrilha e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. O procedimento corre em segredo de Justiça
Urzeni da Rocha (PSDB-RR)
Inquérito 2464 – peculato, formação de quadrilha
Inquérito 2489 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2766 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora
Inquérito2744 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético; autuado em 2008.
Vadão Gomes (PP-SP)
Ação Penal 364 - emprego irregular de verbas ou rendas públicas. O processo corre em segredo de Justiça
Inquérito 2305 - apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2510 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça
Inquérito 2722 - crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores e crimes eleitorais

Vitor Penido (DEM-MG)
Inquéritos 2483 - crime contra a Lei de Licitações
Inquérito 2482 - crime contra a Lei de Licitações

Wladimir Costa (PMDB-PA)
Ação Penal 415 - crimes de imprensa/ crimes contra a honra
Ação penal 474 - crimes de imprensa/ crimes contra a honra
Inquérito 2312 - não tem a natureza informada e corre em sigilo.

Wellington Roberto (PR-PB)

Inquérito 2450 - estelionato e apropriação indébita
Inquérito 2612 - falsidade ideológica e crimes contra o sistema financeiro nacional
Zé Gerardo (PMDB-CE)
Ação Penal 403 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito (prestação de contas do mandato)
Ação Penal 409 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 434 – crimes de responsabilidade
Inquérito 2307 – crimes de responsabilidade
Inquérito 2336 – crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2645 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Senadores

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Inquérito 2629 - crimes eleitorais/boca de urna
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Ação Penal 493 - crimes na Lei de Licitações. O processo corre em segredo de Justiça
Inquérito 2527- crimes na Lei de Licitações. O procedimento corre em segredo de Justiça

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Inquérito 2280 - peculato e lavagem ou ocultação de bens

Fernando Collor (PTB-AL)
Ação Penal 451 - crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária
Ação Penal 465 - corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Inquérito 2266 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça

Gim Argello (PTB-DF)
Inquérito 2724 - apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Gilvam Borges (PMDB-AP)
Inquérito 2674 - crimes contra a honra
Inquérito 2779 - Injúria difamação

Jayme Campos (DEM-MT)
Inquérito 2799 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal  460 - uso de documento falso
Inquérito 2804 - crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura

João Ribeiro (PR-TO)
Inquérito 2131 - Redução a condição análoga à de escravo
Ação Penal 399 – peculato
Inquérito 2274 - formação de quadrilha ou bando, crime contra a ordem tributária nacional e lavagem de bens, direitos ou valores

Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Inquérito 2274 – formação de quadrilha ou bando, crimes contra ordem tributária, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores

Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Inquérito 2099 – peculato

Mão Santa (PMDB-PI)
Inquérito 2449 – peculato
Inquérito 2613 - crimes eleitorais.

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Inquérito 2595 - crime de contrabando ou descaminho

Marconi Perillo (PSDB-GO)
Inquérito 2504 – crime da Lei de Licitações
Inquérito 2481 – Concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade
Inquérito 2751 – investigação penal

Mário Couto (PSDB-PA)
Ação Penal 440 – crime eleitoral/ Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral
Inquérito 2539 - desobediência às determinações da Justiça Eleitoral

Renan Calheiros (PMDB-AL)
Inquérito 2593 – investigação penal

Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Inquérito 2817 - corrupção ativa
Inquérito 2818 - documentação falsa e corrupção ativa

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Inquérito 2646 – Crimes de responsabilidade durante gestão como prefeita

Romero Jucá (PMDB-RR)

Inquérito 2663 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Valdir Raupp (PMDB-RO)
Ação Penal 358 – peculato
Inquérito 2027 – crimes contra o sistema financeiro nacional
Inquérito 2442 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Ação Penal 383 – crimes contra o sistema financeiro nacional

Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)
Inquérito 2628 – apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária (IRPF)
Inquérito 2634 - apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária (IRPF)
Inquérito 2800 – apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária
Fonte: Congresso em Foco com base em informações da página do Supremo Tribunal Federal na internet.




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sábado, 16 de janeiro de 2010

MINHA TERRA

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 Minha Terra
(Por Bernadete B. Sodré)

Quem ousaria dizer que teu grito é um eco perdido
Nas crateras escuras da ignorância?
Teu grito vem da garganta dos nossos antepassados
E ecoa nos sonhos dos teus novos filhos.
E antes que o despotismo o sepulte
Nas cavidades amnésicas das nossas mentes distraídas,
Um brado de resistência partirá dos nossos corações
Fazendo vibrar o espírito de luta
Que torna os nossos pés dignos do teu solo.
O suor dos teus filhos lavou o sangue
Derramado em teu regaço maternal,
Mas em tuas artérias corre sangue novo
E é pelas chagas que ainda ardem neste seio
Que a nossa voz ressoa insistente.
As sementes buscadas em outros solos
Germinam nos teus campos de esperança.
E que não ousem podar nossas idéias!
Porque as raízes dos nossos sonhos são profundas
E a seiva da coragem nunca morre.
Aqui já não se derrama sangue,    
Mas a guerra permanece intensa.    
Perdão, meus irmãos,
Se a minha sensibilidade violenta
A consciência de alguns de vós.
Mas os muros da ganância precisam ser demolidos.
Os novos soldados estão todos armados
Com a esperança nos olhos e a coragem nas veias.
Já houve os primeiros disparos.
A grande batalha começou!
Levantemos nossa voz!
Ergamos nossas armas:
A razão,    
A palavra,
O amor!



Foto: Vítor Alcântara
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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

UMA NOVA REALIDADE É POSSÍVEL

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Durante muitos anos a cidade de Barra Mendes assistiu a pilhas e mais pilhas de desmandos escancarados. Já não mais é possível calcular quantas vezes assistimos a fatos “estranhos” (para não usar outras palavras) dentro da realidade barramendense. Favorecimentos, desvios e, principalmente, descasos estão a todo momento entrando à nossa frente para provar que a terra por nós tão querida necessita de ajuda, urgentemente. Por mais esquecida que fosse, a gente sofrida e lutadora da nossa terra, com certeza, sempre percebeu que algo errado acontecia à sua volta: comércio fraquejante, turismo inexistente, patrimônios depredados, juventude corrompida... Tudo dava pistas de que a pequena e, antes, promissora cidade do interior da Bahia, parecia ter sido esquecida por tudo e por todos. Poucos eram os que prosperavam de verdade. E o poder público parecia dormir.

Nós percebíamos isso. Porém, poucos eram os que tentavam realmente fazer alguma coisa.
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

ALGUMAS MODALIDADES DE CORRUPÇÃO E COMO DENUNCIAR

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Todo processo social é um processo histórico. E, como tal, nunca pode ser enquadrado em moldes petrificados. Modificar todo um processo arraigado numa comunidade quer dizer, antes de qualquer coisa, mexer em toda uma edificação socialmente colocada e, porque não dizer, consolidada. Não são poucas as consciências que, mesmo num processo corrompido, têm seus interesses (ou pseudo-interesses) abalados por um dado esforço transformador.


A ação de combate aos atos corruptos nos municípios nunca é igual nas diferentes localidades do País. Cada cidade tem sua história, suas particularidades sociais e culturais que precisam ser conhecidas e desbravadas. Não poderíamos aqui, ainda no início da nossa jornada, colocar um plano de ação acabado para aqueles cidadãos carentes das mudanças que tanto esperamos para Barra do Mendes. A função primeira de espaço, inclusive, não é esta. Não estamos construindo dogmas. Mas, sim, estamos incentivando a divulgação e a discussão crítica de informações úteis à transformação da realidade do nosso município. Em linhas gerais, o que estamos começando aqui é o fomento de um grupo de resistência e de reposta aos descaminhos que tomaram conta da nossa cidade. Este pequeno espaço virtual é, pois, o nosso primeiro ponto de apoio informativo. Aqui aglutinaremos os exemplos e as lições de grupos vencedores de combate ás más administrações e, a partir deles, construiremos a nossa própria experiência, o nosso próprio processo histórico.



Pensando nisso, iniciamos trazendo um resumo disponibilizado pela AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) de como se deve proceder em casos de suspeita de corrupção nos municípios. A AMARRIBO é um exemplo de história vitoriosa de luta contra a corrupção na cidade de Ribeirão Bonito – Veja aqui. È de lá que tiramos a nossa primeira lição. Lembrando que todas as informações abaixo são retiradas da cartilha “Combate à corrupção nas prefeituras do Brasil” disponibilizada por nós na aba “manuais” do nosso menu. Aproveitem!



TRÊS PASSOS PARA COMBATER A CORRUPÇÃO (Fonte: AMARRIBO)


I. Identifique

O primeiro passo para combater a corrupção é identificar o perfil do fraudador, suas práticas e comportamentos.


1. Reconheça o Sr. “Rouba, mas faz”
Perfil do corrupto brasileiro

Ele faz promessas eleitorais, mas depois da posse esquece tudo o que disse durante a campanha. O administrador corrupto utiliza o orçamento público para empregar amigos e parentes, favorecer aqueles que apoiaram durante o processo eleitoral e pagar antigas dívidas pessoais ou políticas com credores.


Eles usam o orçamento da prefeitura ou do órgão que dirigem como se fosse o seu pessoal, misturando os assunto e as prioridades, de forma a confundir os observadores, e assim conseguir utilizar os recursos públicos a seu favor, despertando menos suspeitas.


2. Observe a gestão de sua cidade


3. Desconfie quando...


· O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor
· Falta transparência nos atos administrativos
· Não existem controles administrativos ou financeiros
· Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades
· Os colaboradores tem baixo nível de capacitação técnica
· A comunidade é excluída do processo orçamentário


3. Fique atento a atitudes que denunciam:


· Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros, imóveis, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.


· Resistência a prestar contas: Se os administradores locais dificultam o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação.


· Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.


· Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.


· Não divulgação dos gastos públicos: A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.


· Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.


· Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.


4. Conheça as práticas de corrupção frequentes


· Notas frias: De empresas que não existem juridicamente ou fisicamente.


· Superfaturamento no preço: Compra de produtos e serviços com valor muito acima do praticado pelo mercado, em que a diferença entre o preço real e o superfaturado é repartida entre fornecedor e funcionários da prefeitura.


· Superfaturamento na quantidade: São compras cuja a quantidade de produtos é muito superior à demanda real ou à entrega.


· Licitações fraudulentas: O caso mais comum é forjar a participação de três concorrentes, utilizando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outro esquema é combinar os valores superiores para garantir que determinada empresa irá ganhar a concorrência.
Todas essas estratégias exigem, sem excessão, a conivência de funcionários da prefeitura. A prática mostra que é impossível um prefeito roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria.

II. Investigue

Os esquemas de corrupção possuem estratégias para camuflar irregularidades. Pequenos detalhes como o preenchimento de uma nota fiscal ou cheque escondem artifícios para dilapidar o patrimônio público. Investigue:


· Fornecedores distantes e desconhecidos: Não utilizar os fornecedores locais é uma das técnicas para subtrair recursos públicos. A aquisição de material de empresas fora da cidade dificulta a investigação sobre as empresas.


· Notas fiscais com descrição vaga sobre prestação de serviço: Ela deve conter informação clara sobre o serviço realizado, tempo gasto e material aplicado.


· Empresas fornecedoras, constituídas no início e fim de mandato: O período de mudança de governo é propício para implantar esquemas de corrupção. Desconfie de empresas fornecedoras da prefeitura que são constituídas no início e fim de mandato. Elas podem ter sido especialmente criadas com o objetivo de desviar verbas públicas.


· Pagamentos com cheques sem cruzamento: Para evitar o rastreamento dos recursos, funcionários corruptos facilitam as transações fraudulentas emitindo cheques de pagamento sem identificação do credor.


· Notas fiscais com valores próximos a R$ 8 mil: Uma das maneiras de desviar verbas públicas é utilizar a Lei 8.666/93 que permite a contratação de serviços e compras até R$ 8 mil sem licitação. Verifique se não há emissão freqüente de notas fiscais nesta condição.


· Licitações com condições que impedem a livre concorrência. Com freqüência, estes pré-requisitos privilegiam fornecedores “amigos”. Outros indícios que devem ser investigados são a freqüência com que as empresas ganham as licitações e a sua sede.


· Licitações fraudulentas: Freqüentemente, a perícia em propostas apresentadas por três empresas “concorrentes” revelam que todas foram escritas no mesmo estilo, com trechos ou parágrafos semelhantes. É possível que o grupo tenha utilizado até a mesma máquina de escrever para datilografar as propostas.


· Publicações oficiais: A negociação da compra de espaço em jornais locais pode envolver valores acima do mercado e manipulação da população com notícias tendenciosas.


· Festas públicas: são uma oportunidade para justificar gastos excessivos, especialmente na compra de materiais para a produção do evento e cachês de artistas.


III. Denuncie

Tendo reunido provas consistentes de que existe corrupção na administração de sua cidade, é possível entrar em contato com os órgãos públicos competentes para investigar as denúncias. No entanto, é importante lembrar que:


· Os fraudadores são pessoas sem escrúpulos que poderão forjar ou destruir documentos, subornar pessoas, intimidar testemunhas ou atacar a integridade daqueles que os denunciam. Por isso, é preciso planejar com antecedência todas as reações para possíveis ataques. Não se intimide. Responda as suas acusações com argumentos claros, apresente provas.


· É indispensável aprofundar os conhecimentos sobre a legislação brasileira antes de iniciar um processo. Geralmente, os envolvidos em esquemas de corrupção possuem bons advogados que exploram erros cometidos na formalização e tramitação do processo para tentar anular o inquérito.


Veja a quem recorrer:


Tribunal de Contas do Estado - http://www.tce.ba.gov.br/

Este órgão se limita a investigar os aspectos formais dos procedimentos e documentação. O seu relatório pode servir como prova para um eventual processo


O órgão é responsável por fiscalizar o uso de verbas federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental – FUNDEF.


Controladoria Geral da União
Este órgão federal examina a aplicação de recursos repassados pela União aos municípios e fiscaliza o Poder Executivo.


Câmara dos Deputados - Ouvidoria Parlamentar


Com a confirmação das suspeitas de irregularidades, o grupo denunciante deve entrar com uma representação neste órgão. A Promotoria poderá abrir inquérito para averiguar os fatos e inicar ação civil pública por improbidade administrativa.


Câmara Municipal


Dependendo da relevância das provas existentes, é possível solicitar a abertura de uma Comissão Especial de Investigação para apurar os fatos.


Procuradoria Geral da República


Quando as irregularidades envolvem verbas federais, é possível acionar o Ministério Público Federal. Em muitos casos, a atuação do MPF é fundamental para o não arquivamento do processo.


Secretaria da Receita Federal


O enriquecimento súbito dos corruptos pode ser investigado pela Receita Federal. Este órgão responsável por verificar se há sonegação fiscall e remessa de recursos para o exterior.

Imprensa

Veículos de comunicação sérios e comprometidos com a sua cidade podem ser um forte aliado para a mobilização popular contra administradores corruptos.





OBS: Se você conhece, testemunhou ou foi vítima direta de algum ato corrupto, junte-se a nós! Mande-nos um e-mail (resistenciabm@yahoo.com.br) ou deixe seu comentário e participe das nossas reuniões e discussões. Todos serão bem vindos a esta luta. Afinal, unidos seremos muito mais fortes.





Crédito da imagem: secabc.org.br
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sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

ÁLBUM

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Barra do Mendes é uma cidade que integra uma rica região serrana da chapada diamantina. Em seus povoados se escondem muitas belezas e pontos turísticos incríveis.
Ao mesmo tempo, nas suas zonas urbanizadas a cidade mostra os retratos de um descaso que se arrasta há muitas décadas: com o monopólio do poder por parte de um pequeno grupo de pessoas, a cidade revela ruas sujas, espaços públicos depredados e obras abandonadas.
Este espaço é um esforço no sentido de divulgar essa cidade de contrastes. Afinal, o abandono do município e o esquecimento do potencial dos seus pontos turísticos é forte indício de que uma verdadeira mudança é deveras necessária.

Belezas da nossa terra: Como um típico pedaço da chapada diamantina, Barra do Mendes esconde muitas belezas naturais e um potencial turístico sub-aproveitado. Confiram:



 Clique aqui e veja as fotos

Tristezas da nossa terra: a despeito das belezas, nossa cidade também têm muita probreza e abandono. Vítima de décadas de descaso por parte de governos irresponsáveis, o município apresenta ruas sujas, construções abandonadas e intensos bolsões de pobreza.


 Clique aqui e veja as fotos


Contrastes: não deixem, também, de ver o vídeo preparado pelo RB. Nele ficarão mais nítidos os contrastes da nossa terra

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SAIBA UM POUCO MAIS SOBRE O “RB”

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Atualmente o “Transparência BM” é editado pelo jornalista Henrique Oliveira (DRT-BA 3109)e conta com a colaboração permanente da seguinte equipe:

§ Murilo Sodré Marques
§ Firmino Ferreira de Oliveira
§ Bernadete Barreto Sodré
§ Cristina Barreto Sodré
§ Jorge Luiz
§ Roque Pereira O. da S. Júnior
§ Carpegiane Sodré
§ Izailde Mendonça Coelho
§ Iza Hermes Nobre Mendonça
§ Reinílson Abade dos Santos

Nós, do “Reação Barramendense”, acreditamos que numa organização em que se pretenda gerar alguma intervenção social é preciso união. Por isso, ao fundar um espaço em que se possa promover um pensamento verdadeiramente crítico, nunca nos foi considerado uma possibilidade construir um grupo fechado. Por isso, todos os cidadãos barramendenses que queiram contribuir com o nosso esforço o poderão fazer. Basta entrar em contato conosco através do link que se encontra do menu do blog.

Mandem seus textos, opiniões ou, mesmo, juntem-se a nós nesse trabalho. Com certeza a nossa cidade só terá a ganhar!

Não deixem também de conhecer a nossa política!
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NOSSA POLÍTICA

Este site é comprometido com a verdade. Todas as informações aqui publicadas são baseadas em fatos e fontes confiáveis. As opiniões por ventura expressas são de inteira responsabilidade dos autores e/ou comentadores. Em nenhuma hipótese serão publicados neste espaço textos contendo ofensas, discriminações, sectarismos ou expressões racistas.
Todos os artigos serão revisados e, se necessário, editados para se adequar ao formato digital. Ficando, entretanto, estritamente resguardado o conteúdo dado pelo autor original.
Apenas textos contendo fatos duvidosos e/ou claramente caluniosos ou difamatórios não serão admitidos.
Este é um espaço ABERTO. Qualquer cidadão está apto a contribuir com este site, independentemente das suas crenças e convicções.
***
ATENÇÃO:
O conteúdo do “Reação barramendese” está aberto para a leitura e divulgação. Porém, é proibida a distorção e/ou manipulação dos conteúdos. Antes de utilizar nosso conteúdo, atente para a nossa lincença no Creative Commons:


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Qualquer dúvida ou sugestão entre em contato conosco. Basta usar o link contato que se encontra no nosso menu!

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NA PONTA DO LÁPIS

As informações encontradas aqui são todas oriundas do Tribunal de Contas do Municípios. Se você encontrou alguma irregularidade, comunique aos órgãos competentes ou, mesmo, entre em contato conosco para que o façamos.

1. Consulta de gastos com obras – Saiba quanto a prefeitura declarou ter gastado com a construção de obras no município. Verifique a vracidade das informações e, se for o caso, denuncie!

2. Consulta de servidores municipais – Você sabe quem são os funcionários da prefeitura? E o que fazem? Veja aqui o que prefeitura declarou. Você pode se supreender.

3. consulta de gastos com publicidade – Saiba quanto foi declarado como gasto com propaganda.

4. Consulta de gastos com educação e saúde – Será que as verbas dispnibilizadas para educação e saúde foram empregadas corretamente. Veja a pretação de contas da prefeitura e pasme!
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MATERIAIS IMPORTANTES

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È de suma importância que saibamos os caminhos para o correto combate á corrupção. Só uma informação de qualidade e produzida por fontes qualificadas pode nos fornecer as bases necessárias para a identificação e a denúncia das práticas corruptas.

Aqui você vai encontrar uma série de manuais e cartilhas bastante elucidativas e que ensinam como proceder em caso de corrupção na política. Todos os materiais disponibilizados pelo RB são produzidos por entidades idôneas e conhecidas no Brasil. Diversos serão os textos por nós publicados. Porém, não poderíamos deixar de destacar a cartilha de “Combate à corrupção nas prefeituras do Brasil” produzida pela ONG “Amigos Associados de Ribeirão Bonito” (AMARRIBO).

Nesta cartilha da AMARRIBO, os leitores do RB poderão encontrar informções claras e muito úteis para a identificação e o combate a uma administração municipal corrupta. Ou seja, o texto da ONG “tem como objetivo indicar caminhos que se podem trilhar no combate à corrupção. Ele é resultado da experiência bem-sucedida da comunidade paulista de Ribeirão Bonito, da qual os autores participaram. O testemunho sistemático de operações e atos suspeitos por parte de autoridades de Ribeirão Bonito, encabeçadas pelo então prefeito, levaram a organização não governamental AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) a liderar um movimento para o monitoramento, a cobrança e a contestação de atos das autoridades municipais,buscando ao final o afastamento dos envolvidos. Para isso contou com o apoio indispensável da comunidade. O prefeito da cidade renunciou alguns dias antes da votação e fugiu da cidade, sendo mais tarde preso”…

Então amigos, façamos da experiência deles um exemplo para nós. E que em barra do Mendes possamos lutar novamente.

Confiram os materiais:

1. Cartilha “O combate á corrupção nas prefeituras do Brasil” (AMARRIBO)
2. Cartilha Contra a Corrupção – Portal Criscor
3. Cartilha “Olho vivo” – CGU (Controladoria Geral da União)
4. Cartilha do Eleitor (TRE)
5. Roteiro para a aplicação da lei 9840 (CNBB)
6. Cartilha de fiscalização finaceira e controle
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